Mais de 100 anistias são publicadas no Diário Oficial

Risco de fuga não justifica prisão, diz advogado

Perdoada mãe que deixou filho em casa que pegou fogo

Portabilidade numérica chega a nove estados nesta quinta

PF mapeia as 17 cidades do contrabando de armas ilegais

Varejão é reeleito procurador-geral de Justiça de PE

Acusada de tráfico de drogas não consegue liberdade

Proposta fixa mandato de 11 anos para ministros do STF

Devedor deve alegar prescrição antes de aderir parcelamento

Justiça aceita denúncia contra 13 pelo acidente do Metrô

TJ-SP planeja criar mais 130 cargos de desembargador

Banco dos réus no Tribunal do Júri é discriminatório

Justiça julga restrição de caminhões pequenos em SP

PGR opina a favor da MP de crédito extraordinário

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça